1455 1223 1202 1655 1496 1259 1484 1139 1073 1623 1917 1850 1388 1086 1129 1445 1438 1213 1854 1991 1819 1311 1484 1596 1166 1662 1927 1732 1647 1830 1347 1128 1347 1249 1527 1653 1745 1327 1017 1355 1983 1883 1469 1865 1968 1540 1265 1914 1882 1590 1646 1902 1288 1586 1366 1091 1991 1468 1071 1518 1616 1103 1470 1375 1779 1783 1573 1670 1947 1501 1828 1906 1992 1988 1050 1667 1314 1274 1769 1923 1820 1512 1061 1121 1441 1529 1851 1539 1896 1156 1860 1936 1632 1638 1127 1337 1672 1733 1866 Projetos de Lei - Publicações - Câmara Municipal de Oliveira dos Brejinhos

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Categoria Número Data Objeto Detalhes

Projetos de Lei

260

27/12/2019

Projeto de Lei nº 260/2019 - AUTOR - Poder Executivo - ASSUNTO - Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Vigente orçamento - SITUAÇÃO - À Sanção em 29/11/2019

Projetos de Lei

255

27/12/2019

Projeto de Lei nº 255/2019 - AUTOR - Poder Executivo - ASSUNTO - Altera Artigo 20 § 1º da Lei Municipal 105/2017 de 14 de dezembro de 2017- SITUAÇÃO - À Sanção em 11/10/2019

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Projetos de Lei

254

27/12/2019

Projeto de Lei nº 254/2019 - AUTOR - Poder Executivo - ASSUNTO - Nomeia Logradouro Público no Distrito de Ipuçaba município de Oliveira dos Brejinhos- SITUAÇÃO - À Sanção em 02/09/2019

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Projetos de Lei

253

27/12/2019

Projeto de Lei nº 253/2019 - AUTOR - Poder Executivo - ASSUNTO - Ratifica a Primeira Alteração ao Contrato de Consórcio Público/Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim - CDS - Bacia do Paramirim

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Projetos de Lei

153

27/12/2019

Projeto de Lei nº 153/2019 - AUTOR - Poder Executivo - ASSUNTO -Amplia-se a área de Expansão urbana do município conforme o Disposto na Lei nº 22/12 - SITUAÇÃO - À Sanção em 07/06/2019

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Projetos de Lei

152

27/12/2019

Projeto de Lei nº 152/2019 - AUTOR - João Andrade Maia e Iovan da Silva Bispo - ASSUNTO - Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES E MORADORES DO POVOADO DE FLORA - SITUAÇÃO - À Sanção em 24/06/2019

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Projetos de Lei

148

27/12/2019

Veto ao Projeto de Lei nº 148/2019

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Projetos de Lei

151

16/06/2019

Projeto de Lei nº 151/2019 - ASSUNTO - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial para a aquisição de imóvel destinado a descarte prévio dos resíduos sólidos domésticos na comunidade de Campo Formoso- SITUAÇÃO - À Sanção em 0

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Projetos de Lei

153

10/06/2019

Projeto de Lei nº 153/2019 - AUTOR - Poder Executivo - ASSUNTO - Amplia-se a área de expansão urbana do município conforme o disposto na Lei nº 22/12

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Projetos de Lei

148

06/06/2019

Projeto de Lei nº 148/2019 - AUTOR - Poder Executivo - ASSUNTO - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores Públicos municipais efetivo, na data de sus respectivos aniversários - SITUAÇÃO - À S

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Projetos de Lei

148

06/06/2019

Projeto de Lei nº 150/2019 - AUTOR - Poder Executivo - ASSUNTO - Altera a Tabela de Valores, anexo II, da Lei Municipal nº 10/2019, que dispõe sobre a criação da estrutura administrativa do serviço autônomo de água e esgoto do Município de Oliveira dos Br

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Projetos de Lei

147

06/06/2019

Projeto de Lei nº 147/2019- AUTOR -Poder Executivo - ASSUNTO - Dispõe sobre divulgação dos dados dos Conslhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na Internet - SITUAÇÃO - À Sanção em 31/05/2019

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