Projetos de Lei

260

27/12/2019

Projeto de Lei nº 260/2019 - AUTOR - Poder Executivo - ASSUNTO - Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Vigente orçamento - SITUAÇÃO - À Sanção em 29/11/2019

Projetos de Lei

255

27/12/2019

Projeto de Lei nº 255/2019 - AUTOR - Poder Executivo - ASSUNTO - Altera Artigo 20 § 1º da Lei Municipal 105/2017 de 14 de dezembro de 2017- SITUAÇÃO - À Sanção em 11/10/2019

Projetos de Lei

254

27/12/2019

Projeto de Lei nº 254/2019 - AUTOR - Poder Executivo - ASSUNTO - Nomeia Logradouro Público no Distrito de Ipuçaba município de Oliveira dos Brejinhos- SITUAÇÃO - À Sanção em 02/09/2019

Projetos de Lei

253

27/12/2019

Projeto de Lei nº 253/2019 - AUTOR - Poder Executivo - ASSUNTO - Ratifica a Primeira Alteração ao Contrato de Consórcio Público/Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim - CDS - Bacia do Paramirim

Projetos de Lei

153

27/12/2019

Projeto de Lei nº 153/2019 - AUTOR - Poder Executivo - ASSUNTO -Amplia-se a área de Expansão urbana do município conforme o Disposto na Lei nº 22/12 - SITUAÇÃO - À Sanção em 07/06/2019

Projetos de Lei

152

27/12/2019

Projeto de Lei nº 152/2019 - AUTOR - João Andrade Maia e Iovan da Silva Bispo - ASSUNTO - Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES E MORADORES DO POVOADO DE FLORA - SITUAÇÃO - À Sanção em 24/06/2019

Projetos de Lei

148

27/12/2019

Veto ao Projeto de Lei nº 148/2019

Projetos de Lei

151

16/06/2019

Projeto de Lei nº 151/2019 - ASSUNTO - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial para a aquisição de imóvel destinado a descarte prévio dos resíduos sólidos domésticos na comunidade de Campo Formoso- SITUAÇÃO - À Sanção em 0

Projetos de Lei

153

10/06/2019

Projeto de Lei nº 153/2019 - AUTOR - Poder Executivo - ASSUNTO - Amplia-se a área de expansão urbana do município conforme o disposto na Lei nº 22/12

Projetos de Lei

148

06/06/2019

Projeto de Lei nº 148/2019 - AUTOR - Poder Executivo - ASSUNTO - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores Públicos municipais efetivo, na data de sus respectivos aniversários - SITUAÇÃO - À S

Projetos de Lei

148

06/06/2019

Projeto de Lei nº 150/2019 - AUTOR - Poder Executivo - ASSUNTO - Altera a Tabela de Valores, anexo II, da Lei Municipal nº 10/2019, que dispõe sobre a criação da estrutura administrativa do serviço autônomo de água e esgoto do Município de Oliveira dos Br

Projetos de Lei

147

06/06/2019

Projeto de Lei nº 147/2019- AUTOR -Poder Executivo - ASSUNTO - Dispõe sobre divulgação dos dados dos Conslhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na Internet - SITUAÇÃO - À Sanção em 31/05/2019